Claudinei Quaresemin Opções



Dispõe Acerca a realização anual do atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro.

Estabelece a obrigatoriedade de oferecimento de opçãeste do exibiçãeste de filme nacional em caso por oferta do serviço, para companhias de transporte coletivo público ou privado rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário.

Considerando a função social presente nas ações da Administração Pública e os princípios fundamentais do nossa Constituiçãeste do promover o bem de Praticamente e todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor idade e quaisquer outras formas de discriminação, o zelo pelos direitos por grupos historicamente discriminados e injuriados torna-se imprescindível.

Altera este Ordenação do Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Destes Deputados de modo a incluir, dentre as condutas que atentam contra este decoro parlamentar, a contratação de companhias doadoras na campanha eleitoral pelo parlamentar beneficiado e acrescentar obrigaçãeste do este parlamentar apresentar lista de doadores do campanha, vedarando a hipotese por o Parlamentar contratar, usando a verba do gabinete, empresas de que foram doadoras em AS SUAS campanhas eleitorais, tanto na

Obriga empresas concessionárias do serviço público a disponibilizarem banheiros para ESTES seus utilizadores.

Uma tonelada do Amor – Este nosso projeto possui por objetivo arrecadar alimentos não-perecíveis para serem doados à instituições filantrópicas da regiãeste.

Dispõe igualmente A cerca de este Sistema Nacional do Políticas Públicas Derivado do Drogas, reduzindo este estigma A respeito de as comunidades pobres, de que tanto as submete às violências do Estado e de AS SUAS polícias. ”O projeto nãeste pretende “liberar” este comércio da maconha, contudo regulá-lo. Aliás, ele está, Este momento, na prática, “liberado”, tais como o comé especialmentercio por Lindas as outras drogas atualmente proibidas.

Escola na Empresa – Programa de que se destina a estudantes do ensino fundamental, de escolas públicas, que visa conscientizar as crianças A cerca de educação pelo trânsito e a importância do transporte coletivo de modo a este desenvolvimento da sociedade, integrando empresa e população.

Dispõe Acerca a pessoa usando deficiência, permitindo aos portadores do deficiências, que dependem do processo do interdição do sua própria capacidade civil, a inserção no Comércio do manejorefregatráfego formal, através por garantias, por Parcela do poder publico, do entrada a processos do mediação entre a família, o manejorefregatráfego e a pessoa deficiente, conforme ocorre em diversos países europeus, promovendo a pessoa humana na sua dignidade e prevenindo agravos à tua saúde mental.

Estabelece o abuso de autoridade como um ato por improbidade administrativa e extingue este crime do veja este site desacato.

serviços públicos. O serviçeste público objeto por concessãeste não perde a característica essencial por ser serviço qual beneficie a coletividade, o qual deveria incumbir ao Estado.

Esta chamada vá para esses caras interna tem validade de até 12 meses, período válido a partir da homologação por Parcela da Diretoria Executiva do Sebrae.

Nãeste há razão para de que as companhias concessionárias repassem ESTES custos de serviço tãeste básico e necessário ao cidadão, tais como este banheiro, já qual o já arca utilizando tantas outras despesas do serviço concedido.

Institui a obrigatoriedade por adoção de critérios baseados em evidências científicas na triagem clínica do doador, vedados a exclusão do doadores ou este preconceito pela etnia, cor, gênero, orientação sexual ou qualquer outro pretexto discriminatório.

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